O Ministério Público Federal (MPF) identificou suspeitas de irregularidades em 60 benefícios do programa Bolsa Família entre 2013 e maio deste ano, no município de Engenheiro Beltrão . O prejuízo com os pagamentos irregulares, se confirmado pelo MPF, é de R$ 151.966,00.
Foram identificados casos de renda incompatíveis com o perfil de pobreza ou extrema pobreza exigida pela norma, como beneficiários já mortos, empresários, servidores públicos, doadores de campanha, e servidores que também são doadores de campanhas eleitorais.
Além de Engenheiro Beltrão, os casos foram registrados nas demais 24 cidades pertencentes à Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão (COMCAM).
Ao todo, seriam 1.402 benefícios considerados irregulares, conforme o MPF. O valor repassado a essas famílias que são alvo da fiscalização soma R$ 4,1 milhões, de um total de R$ 101,7 milhões desembolsados na vigência da fiscalização.
As prefeituras dos 25 municípios receberam recomendações do MPF para que realizem visitas nas casas dos suspeitos com o objetivo de confirmar as irregularidades e cancelar os benefícios. As recomendações às prefeituras foram expedidas de julho a setembro deste ano, com prazo de 60 a 120 dias para que os gestores informassem o número de irregularidades confirmadas e de benefícios extintos.
Conforme do MPF, as irregularidades foram descobertas a partir do cruzamento de dados do Governo Federal, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da Receita Federal e dos Tribunais de Contas dos estados e municípios.
TABELA REGIONAL – Nos municípios onde o Jornal Enfoque Regional (JER) tem sua circulação periódica foram apurados os seguintes resultados sobre os supostos recebimentos irregulares. Confira a tabela abaixo:
MUNICÍPIO | VALORES SUSPEITOS | BENEFICIÁRIOS SUSPEITOS |
Eng. Beltrão | R$ 151.996,00 | 60 |
B. Ferraz | R$ 134.904,00 | 49 |
Fênix | R$ 86.228,00 | 28 |
Peabiru | R$ 209.885,00 | 50 |
Q. do Sol | R$ 36.248,00 | 12 |
Terra Boa | R$ 58.337,00 | 22 |