Agência Estadual de Notícias
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (03) o Plano Safra 2024/25 com R$ 475,5 bilhões colocados à disposição dos agricultores nas linhas tradicionais. Desse volume, R$ 76 bilhões serão destinados ao crédito rural para a agricultura familiar e o restante para a agricultura empresarial. No ano passado foram R$ 435,9 bilhões no total e R$ 71,6 bilhões para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Para o atual ciclo, o governo decidiu incorporar ao Plano Safra mais R$ 108 bilhões em recursos de Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) para emissões de Cédulas de Produto Rural (CPR). A modalidade foi criada em 1994 e não entrava na conta nos anos anteriores.
AGRICULTURA FAMILIAR – Para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) foram destinados R$ 76 bilhões. No Paraná a agricultura familiar representa cerca de 80% dos 371.051 estabelecimentos agropecuários. Se somar todos os outros programas, como garantia-safra, assistência técnica, programa EcoForte, Proagro Mais, entre outros, o valor chega a R$ 85,7 bilhões.
O governo federal destacou, ainda, pretender que o novo plano seja o mais agroecológico da história. Para isso, as taxas de juros para produção orgânica e agroecológica serão de 2% no custeio e 3% no investimento. O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar também deve lançar edital de R$ 35 milhões para fomentar iniciativas que promovam a transição agroecológica.
O programa EcoForte, principal instrumento da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica do governo federal, criado em 2013 e que não foi contemplado no plano do ano passado, será retomado com edital de R$ 100 milhões para o ciclo 2024 e 2027. A estimativa é beneficiar 40 redes, cooperativas e organizações produtivas da agroecologia, e 30 mil agricultores familiares.
Dez linhas do Pronaf terão redução de taxas. Além disso, o novo plano pretende privilegiar os agricultores que produzem alimentos básicos para a população. O arroz, por exemplo, terá um tratamento especial, incluindo preço mínimo. Além disso, a taxa de custeio será de 3% para o arroz convencional e 2% para o arroz orgânico.
Outra novidade é a criação de uma linha destinada à aquisição de máquinas e implementos agrícolas de pequeno porte no âmbito do Programa Mais Alimentos, com disponibilidade de R$ 12 bilhões. Destinados a famílias com renda anual de até R$ 100 mil, terá juros de 2,5% ao ano com limite de R$ 50 mil.
O plano prevê, ainda, investimento de R$ 55 milhões para apoio à gestão de 700 cooperativas da agricultura familiar. O objetivo é fomentar a organização coletiva por meio do fortalecimento de suas associações, cooperativas e empreendimentos solidários.
AGRICULTURA EMPRESARIAL – Dentro da agricultura empresarial , destinada a médios e grandes produtores, o total de recursos de crédito, no ciclo 2024/25, é de R$ 400,59 bilhões. Para os custeios de lavouras estão previstos R$ 293,29 bilhões, enquanto os investimentos ficam em R$ 107,30 bilhões.
Em relação aos beneficiários, a previsão é que os produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) tenham R$ 65,23 bilhões, com taxa de juros de 8%. Já os demais produtores e cooperativas devem receber R$ 335,36 bilhões, com juros de 12% para custeio.
