Da Assessoria ALEP
Dois anos após sua estreia, o programa do Poder Legislativo que aproxima o Parlamento da população retorna a Londrina com uma série de novos serviços para os paranaenses. Em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a Defensoria Pública do Paraná (DPE-PR), a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia e a Escola do Legislativo, a iniciativa visa facilitar o acesso da população a atendimentos essenciais. A nova edição terá início na Expolondrina, entre os dias 8 e 11 de abril.
O anúncio foi feito pelo presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Alexandre Curi (PSD), durante entrevista coletiva nesta terça-feira (1). “É uma parceria que faremos agora na próxima Assembleia Itinerante, dentro do nosso estande, para oferecer vários atendimentos à população. Nós entendemos que muitas pessoas têm dificuldade de ir até alguns desses órgãos e pretendemos expandir para todas as edições de interiorização”, explicou Curi.
Entre os serviços oferecidos, o Tribunal Regional Eleitoral estará presente para realizar a emissão de títulos de eleitor, transferência de domicílio, revisão cadastral e quitação de multas por ausência nas eleições, no valor de R$ 3,51 por turno não votado.
O atendimento acontecerá de 8 a 11 de abril, das 9h às 17h. Os interessados devem apresentar RG, comprovante de endereço e, para homens que completam 19 anos em 2024, o comprovante de alistamento militar. O serviço será gratuito, exceto para aqueles que necessitam pagar multas eleitorais.
Além disso, haverá uma campanha especial para incentivar o cadastramento de jovens eleitores. “Técnicos do TRE estarão no nosso estande e vamos incentivar os jovens a tirarem o título de eleitor. Nosso grande objetivo é passar o número de eleitores do estado do Rio Grande do Sul”, afirmou o presidente da Assembleia. Segundo dados de 2024 do Tribunal Superior Eleitoral, são 8.645.891 eleitores e eleitoras paranaenses, contra 8.682.742 no estado gaúcho
A Defensoria Pública do Paraná, que já conta com um posto especial na sede da Assembleia em Curitiba, também participará do evento, oferecendo orientação jurídica gratuita para cidadãos com renda familiar de até três salários mínimos. O atendimento ocorrerá nos dias 9 e 10 de abril, a partir das 9h, auxiliando na resolução de questões relacionadas a família, sucessão, registro público, infância e juventude, cível e criminal, com exceção de Direito do Trabalho e processos previdenciários do INSS.
Procuradoria da Mulher – Outro destaque do evento será o atendimento oferecido pela Procuradoria Especial da Mulher, que contará com integrantes da equipe da Assembleia e a presença da procuradora especial, deputada Cloara Pinheiro (PSD). O serviço será realizado nos dias 8, 9 e 10 de abril, a partir das 9 horas, no estande da Assembleia Itinerante. Entre as ações, estão o recebimento, análise e encaminhamento de denúncias de violência política de gênero, além do acolhimento e encaminhamento de mulheres em situação de violência para órgãos da Rede de Proteção e do Poder Judiciário. A Procuradoria também divulgará campanhas de conscientização contra a violência e a discriminação.
O presidente da Assembleia destacou a importância do trabalho da Procuradoria Especial da Mulher, ressaltando uma iniciativa recente voltada para o apoio às vítimas de violência doméstica. “Acabamos de aprovar o projeto do governo do Estado que criou o Programa Recomeço, que dará um auxílio financeiro às mulheres vítimas de violência doméstica. E nós queremos que a Procuradoria também possa receber essas denúncias”, afirmou Curi.
