Para marcar o 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o Ministério Público do Paraná vai realizar uma ação inédita voltada à prevenção desse tipo de violência.
Nesta quinta-feira, dia 18, promotoras e promotores de Justiça estarão em diversas escolas paranaenses, em 67 comarcas, para falar diretamente com alunos e professores sobre a questão. A comarca de Engenheiro Beltrão será uma das atendidas nessa ação.
O objetivo é reforçar aos estudantes e professores sobre a importância de melhor compreender o tema e que o Ministério Público do Paraná está à disposição para auxiliar diretamente nesses casos, sempre em benefício das crianças e adolescentes.
Conforme dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2022, a maioria das ocorrências de estupro de vulnerável – violência sexual que mais vitimiza crianças e adolescentes – é praticada no ambiente doméstico (76,5%).
Os agressores são quase sempre homens (95,4%) com alguma relação de parentesco com as vítimas (86,7%, incluindo pais, padrastos, tios, primos, e avôs, entre outros.
Os números impressionam: segundo o levantamento, houve em 2021 no Brasil, 45.994 registros de estupro de vulnerável, ou seja, de vítimas com menos de 14 anos. O total equivale a 75,5% dos estupros cometidos no país (60.915 casos).
O Anuário destaca ainda registros criminais de pornografia infantojuvenil e de exploração sexual de crianças e adolescentes.
EDUCAR PARA PREVENIR – A partir desse cenário, a iniciativa do MPPR, coordenada pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Criança e do Adolescente e da Educação, busca levar a alunos e professores informações que auxiliem a identificar, coibir e noticiar eventuais abusos.
“Como as violências muitas vezes ocorrem em casa, a escola acaba sendo um ambiente fundamental para o acolhimento e proteção dessas vítimas”, aponta o promotor de Justiça David Kerber de Aguiar, que integra o Centro de Apoio.
O trabalho do MPPR será realizado em escolas municipais, tendo como público-alvo alunos do 4º e 5º anos do ensino fundamental – crianças de nove a dez anos de idade – e os professores dessas unidades de ensino. Serão feitas palestras com os estudantes e uma reunião específica com os profissionais de educação para tratar sobre o tema. O projeto inclui também uma ação especial de comunicação nas redes sociais do Ministério Público do Paraná.
