A gestão municipal por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura/Departamento de Cultura, realizou na quinta-feira, 2 de maio, nas dependências da Casa da Cultura Pedro Benvindo Bosa, uma reunião com o Conselho Municipal de Cultura de Engenheiro Beltrão.
O objetivo foi traçar as diretrizes da Lei Aldir Blanc, lei política pública de fomento permanente ao setor cultural que será aplicada em todo o Brasil. Engenheiro Beltrão receberá
o valor de R$ 117.846,77 para o setor cultural do município, repassado pelo governo federal.
A reunião, presidida pela Diretora de Cultura, Roseneide Gonçalves Cota, discutiu assuntos inerentes à Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022. Neste contexto, tratou sobre o Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR 2024). Estiveram presentes, juntamente com a Diretora de Cultura, as conselheiras e profissionais da área da Cultura do município.
O plano de ação aprovado para execução no ano de 2024, para o município de Engenheiro Beltrão, prevê investimento de R$ 82.846,77 para Fomento, R$ 35 mil para obras, reformas de espaços e equipamentos públicos, sendo que 20 por cento do montante será destinado às áreas periféricas e ou a participação de grupos minoritários.
Roseneide explicou que o município está na fase de elaboração do PAAR, que exige o detalhamento da utilização dos recursos em cada meta aprovada ou mesmo a alteração (fundamentada) das metas aprovadas no plano de ação.
Ela falou também sobre a importância do investimento de R$ 35 mil para melhoria do espaço e equipamento culturais que são de acesso público para utilização da comunidade em ações culturais, deixando-os mais apropriados a utilização.
Após acolher as sugestões e abrir votação, os participantes da reunião tiveram a oportunidade, de forma democrática, de aprovar a destinação dos recursos.
