A Via Campo, concessionária responsável pela administração do Lote 5 do sistema rodoviário do Paraná, promoveu uma reunião na tarde desta quarta-feira, 27, no Sindicato Rural Patronal de Engenheiro Beltrão para explanar a implementação de um projeto que visa regularizar o plantio agrícola em faixa de domínio, área pública que compreende a rodovia e suas margens.
A iniciativa tem como referência o projeto pioneiro desenvolvido pela Via Araucária, autorizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), por meio do Projeto de Interesse de Terceiros (PIT), que regulamenta o uso dessas áreas para fins agrícolas.
Participaram da reunião agricultores que possuem propriedade às margens da rodovia PR-317; Carlos Eduardo de Angeli, presidente do Sindicato Rural Patronal de Engenheiro Beltrão; Roberto Silva, secretário geral da Prefeitura; Roberto Tochimitsu Moriya, presidente da Câmara de Vereadores, e Maria Eliciane Gonçalves da Silva, gerente administrativa do Sindicato.
O Supervisor de Faixa de Domínio da Via Campo, Marco Aurélio Santos Varlez, disse que a concessionária realizará o mapeamento de áreas aptas ao cultivo ao longo do trecho sob concessão, com o objetivo de ampliar oportunidades para os produtores e dar melhor aproveitamento a espaços hoje ociosos, sempre respeitando critérios técnicos e de segurança estabelecidos pelos órgãos competentes.
“O uso das faixas de domínio para atividades agrícolas é permitido, desde que sejam respeitadas as normas de segurança viária e a adequação das culturas. Em muitos casos, áreas que já são utilizadas podem ser regularizadas, desde que atendam aos critérios estabelecidos pelos órgãos reguladores”, explica Marco Aurélio.
“Com base na experiência bem-sucedida da Via Araucária, que alcançou alto índice de aprovação junto à ANTT, a Via Campo adotará o mesmo modelo de atuação. O processo é simples, sem custos iniciais para o produtor, e pode ser iniciado pelos canais digitais da concessionária, garantindo mais agilidade e segurança na regularização”, completa.
Além de contribuir para o fortalecimento da agricultura familiar, a iniciativa também prevê contrapartidas sociais, incentivando os produtores a realizarem doações anuais a instituições locais.
Ao longo dos 433 quilômetros de concessão da Via Campo, considerando ambos os lados da rodovia, a faixa de domínio soma aproximadamente 866 quilômetros de extensão linear. Nesse trecho, estima-se que cerca de 500 hectares já estejam ocupados com atividades agrícolas, envolvendo aproximadamente 180 produtores rurais.
Como buscar a regularização? – Os produtores rurais que já utilizam áreas na faixa de domínio ou que tenham interesse em iniciar o cultivo nesses espaços devem manifestar seu interesse junto à Via Campo para dar início ao processo de regularização.
Para isso, é necessário encaminhar um e-mail para faixadedominio@viacampopr.com.br, informando a intenção de regularizar ou solicitar o uso da área. A partir desse contato, a concessionária prestará as orientações necessárias e conduzirá o processo de forma simples, segura e em conformidade com as normas vigentes.
