Prefeitura de Quinta do Sol discute regularização e valorização dos agentes comunitários de saúde

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Durante a reunião, também foi apresentada a proposta de implantação do Programa Municipal de Avaliação Especial de Desempenho dos ACS - Foto: Da Assessoria

O prefeito de Quinta do Sol, Leonardo Romero, acompanhado da secretária municipal de Saúde, Íris Guerra, promoveu uma importante reunião com os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) para dialogar sobre os avanços e as possibilidades trazidas pela Emenda Constitucional nº 140/2026.

O encontro teve como objetivo esclarecer as novas disposições constitucionais relacionadas à regularização dos vínculos funcionais dos ACS, além de apresentar as medidas que poderão ser adotadas pela Administração Municipal para conduzir esse processo com responsabilidade, transparência e segurança jurídica.

Durante a reunião, também foi apresentada a proposta de implantação do Programa Municipal de Avaliação Especial de Desempenho dos ACS, que prevê seis meses de acompanhamento, capacitação e desenvolvimento profissional, fortalecendo a qualidade dos serviços prestados à população.

A gestão municipal reconhece que os Agentes Comunitários de Saúde são fundamentais para o funcionamento da Atenção Primária, atuando diariamente junto às famílias, acompanhando necessidades e aproximando a população dos serviços de saúde.

A gestão do prefeito Leonardo reafirma seu compromisso em buscar, dentro dos critérios estabelecidos pela legislação, os caminhos necessários para a regularização dos vínculos desses profissionais.

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