A partir desta quarta-feira (28), entram em operação os primeiros dois lotes das novas concessões rodoviárias do Paraná. A formalização do processo de transferência da administração das rodovias para as concessionárias aconteceu nesta segunda-feira (26), na sede do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR), em Curitiba.
A Via Araucária e a EPR Litoral Pioneiro, empresas responsáveis pelos Lotes 1 e 2, respectivamente, vão realizar obras de melhorias que somam mais de R$ 30 bilhões ao longo dos próximos 30 anos. Neste período, elas também deverão prestar serviços de manutenção e atendimento aos usuários em mais de mil quilômetros de rodovias que compõem os dois trechos.
Segundo o secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, o início das operações marca um ponto de virada para a população paranaense, com o maior contrato de concessões do Brasil, e cujo modelo já está servindo de exemplo para outros estados. “É uma virada de página em que os paranaenses vão deixar o antigo pedágio, que era meramente uma tarifação de passagem, para uma verdadeira concessão, com tarifas menores, obras de melhorias e ampliação da malha rodoviária”, afirmou.
Envolvido desde o início das negociações junto ao governo federal, o secretário lembrou que prevaleceu o modelo defendido pelo Governo do Estado, fruto de um amplo debate com a sociedade paraense. “Tivemos um processo transparente, com participação do setor produtivo, das entidades de classe e da população, que levará desenvolvimento, segurança e industrialização, fazendo com que o Paraná se transforme no grande hub logístico da América do Sul”, acrescentou o secretário.
O início da operação não significa que haverá retomada imediata das cobranças, que devem ser retomadas até o fim de março, conforme previsão da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT). O órgão federal deverá comunicar com um prazo mínimo de 10 dias de antecedência a data exata em que as tarifas serão cobradas nas praças de pedágio, bem como os valores. O comunicado será feito em Diário Oficial.
De acordo com o diretor da ANTT, Luciano Lourenço, os contratos de concessão rodoviária elaborado pelo Governo do Paraná em parceria com o governo federal contêm o que existe de mais moderno em concessões públicas. “É uma modelagem que alia tarifas justas com investimentos, que pela primeira vez na história teve a segurança viária como fator determinante para as prioridades de investimento a serem feitos”, declarou.
O superintendente regional no Paraná do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Hélio Gomes, lembrou dos esforços do órgão e do DER-PR para garantir a manutenção das rodovias ao longo dos últimos dois anos e quatro meses, o que reforça a importância das novas concessões. Apenas o Estado investiu mais de R$ 180 milhões.
“Este é um momento importante para o Paraná, em que passamos a responsabilidade para as concessionárias com a expectativa de termos rodovias em excelentes condições, ótimos serviços prestados à população e a ampliação da estrutura rodoviária do Estado”, disse.
