A Assembleia Legislativa do Paraná encerrou um primeiro semestre intenso. Uma movimentação traduzida em números e com impacto em vários setores na vida dos paranaenses. E, ainda, promoveu iniciativas com efeitos no funcionamento da própria Casa legislativa, com mais proximidade social e transparência.
De forma inédita, a Mesa Executiva lançou a Assembleia Itinerante, percorrendo o Estado com eventos e a coleta de demandas da população. Foi anunciada a realização de um concurso público após 40 anos. Além da criação de novas comissões e frentes parlamentares e ampliação do debate com a sociedade sobre diversos temas em dezenas de eventos realizados.
Com uma renovação de 44% nas últimas eleições, o parlamento foi ávido em retribuir o apoio nas urnas. “Os deputados quiseram mostrar serviço, com a apresentação de muitos projetos e foi um semestre bastante produtivo”, avaliou o presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSD).
Durante os primeiros meses do ano, foram apresentados 581 projetos de lei ordinária; seis de lei complementar; três projetos de decreto legislativo; e duas propostas de emenda à Constituição Estadual. Os requerimentos legislativos chegaram a 1.660, em um total de 2.365 proposições legislativas.
Foram encaminhados 233 projetos de lei para a sanção governamental, com 201 leis ordinárias sancionadas, além de seis leis complementares.
Os parlamentares participaram de 78 sessões plenárias, sendo 65 ordinárias, 11 extraordinárias e duas preparatórias – uma de posse dos 54 eleitos, e outra para da eleição da Mesa Executiva, formada pelo presidente Traiano, o deputado Alexandre Curi (PSD), como primeiro secretário e pela deputada Maria Victoria (PP), como segunda secretária.
Comissões – Os grupos de trabalho da Assembleia realizaram 164 reuniões no período. Quarenta delas das comissões permanentes, dez dos blocos temáticos, oito das bancadas ou lideranças e seis de fretes parlamentares. Em um total de 552 pareceres apresentados.
Encontros que serviram para a análise de temas importantes, como a reforma de carreiras e o reajuste do funcionalismo público, que renderam intenso debate e várias emendas propostas pelos deputados.
Audiências – Xenofobia, enfermagem, feminicídio, reciclagem, inovação, moradia, travessia de trens. Estes foram apenas alguns dos temas aprofundados pela Assembleia Legislativa em 48 Audiências Públicas promovidas este ano. Os encontros reuniram especialistas, representantes de entidades, autoridades governamentais e a sociedade civil para apresentar dados e propostas para contribuir com a população.
Bancada Feminina – A nova legislatura contou com um avanço expressivo na participação das mulheres. Dez candidatas foram eleitas, dobrando o número de deputadas, o que representa 18,5% dos parlamentares estaduais. A resolução 11/2022 formalizou a Bancada Feminina e garantiu a presença das deputadas na Mesa Diretora da Assembleia.
Além de reforçar o olhar para as pautas voltadas às mulheres, a parlamentares atuam para ampliar também o protagonismo feminino em debates relacionados às questões estruturantes do estado.
