Sentença judicial garante posse de terreno para construção de casas populares em Engenheiro Beltrão

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“É o sonho de muitas famílias beltrãoenses, que tanto esperam pela casa própria”, declarou o prefeito Júnior Garbim

Após quase 16 anos de espera, o sonho da casa própria ficou mais próximo de se tornar realidade para atender a demanda de várias famílias de Engenheiro Beltrão.

A desapropriação do terreno, que tem aproximadamente 40 mil m², foi efetivada, por meio da sentença do juiz de Direito, Silvio Hideki Yamaguchi, no dia 26 de janeiro de 2024.

“Foram quase três anos de muito empenho e luta, mas a espera valeu a pena. A posse definitiva desse terreno pelo município é o passo fundamental para realizarmos o sonho da casa própria para as famílias beltrãoenses, após quase 16 anos de espera”, comemora o prefeito Júnior Garbim.

O terreno fica localizado entre os conjuntos Castelo Branco/Paraíso das Rosas e Andorinhas, fazendo parte do patrimônio do antigo abrigo de menores, de propriedade da Sociedade São Vicente de Paula – Vicentinos.

O processo para desapropriação do terreno começou logo no início da atual gestão, em março de 2021. “É o sonho de muitas famílias beltrãoenses, que tanto esperam pela casa própria”, declarou Júnior Garbim, lembrando que o processo de desapropriação iniciou em março de 2021, na fase administrativa e em fevereiro de 2022 já na via judicial.

“Foram quase três anos de trabalho intenso para que o município conseguisse uma área adequada, dentro das leis vigentes, visando a construção de casas populares, que enfim, foi concluída no início do corrente ano”, destacou o procurador jurídico, Danilo Daher.

Agora o juiz concedeu a sentença em favor do município, que passa a ter posse definitiva desse terreno. “Com a decisão judicial, a expectativa é que no prazo de 15 dias, o município já realize os trâmites da posse do terreno junto ao cartório podendo dar continuidade nos trabalhos para a então sonhada construção das casas populares. Uma vitória para as famílias e para toda a gestão municipal que lutou muito nesses dois anos para essa conquista”, mencionou o prefeito.     

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